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NOTÍCIAS

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO I
28 de fevereiro de 2018

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Esta Lei tem por objetivo estabelecer normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Porto Velho. Parágrafo único - Fazem parte integrante desta...

Assessoria de Comuni...
Dos Condomínios Residenciais
SEÇÃO VI
28 de fevereiro de 2018

Dos Condomínios Residenciais

Art. 96 - Na implantação de condomínios residenciais, enquadrados na categoria de uso R3, deverão ser atendidos os seguintes requisitos: Nos projetos com área superior de 15.000,00...

Assessoria de Comuni...
Planejamento estratégico define prioridades e metas para os próximos anos
DESENVOLVIMENTE
23 de outubro de 2026

Planejamento estratégico define prioridades e metas para os próximos anos

Oficina reúne servidores e gestores para alinhar prioridades e definir objetivos que vão orientar as ações da administração municipal Oficinas iniciadas em outubro abordaram missão...

Assessoria de Comuni...
Prefeitura orienta servidores sobre prazos e procedimentos para fechamento das contas de 2026
GESTÃO
22 de outubro de 2026

Prefeitura orienta servidores sobre prazos e procedimentos para fechamento das contas de 2026

Reunião técnica reuniu representantes de órgãos municipais para esclarecer procedimentos contábeis e prazos para o fechamento do ano Reunião orientou servidores sobre empenhos, anu...

Assessoria de Comuni...
SEMEC Digital reúne serviços tributários em um único portal
INOVAÇÃO
22 de outubro de 2026

SEMEC Digital reúne serviços tributários em um único portal

Plataforma permite emitir documentos, consultar a segunda via do DAM e acessar serviços de Nota Fiscal Eletrônica pela internet plataforma também oferece acesso à emissão de certid...

Assessoria de Comuni...
Orçamento Participativo identifica prioridades da população
PLANEJAMENTO
20 de outubro de 2026

Orçamento Participativo identifica prioridades da população

Relatório reúne contribuições dos moradores sobre as principais necessidades do município Levantamento reuniu demandas da população da capital e dos distritos sobre serviços públic...

Assessoria de Comuni...
Portal facilita consulta de estatísticas e indicadores sobre Porto Velho
OBSERVATÓRIO MUNICIPAL
15 de outubro de 2026

Portal facilita consulta de estatísticas e indicadores sobre Porto Velho

Observatório Municipal reúne informações sobre território, população, economia, indicadores de desempenho municipal, dados censitários e serviços públicos para consultas gratuitas...

Assessoria de Comuni...
Economia amplia estrutura tecnológica para modernizar serviços ao contribuinte
TECNOLOGIA
06 de outubro de 2026

Economia amplia estrutura tecnológica para modernizar serviços ao contribuinte

Novos equipamentos fazem parte da modernização do parque tecnológico Nova estrutura ampliará a análise de dados fiscais, fortalecendo o controle, a fiscalização e a identificação d...

Assessoria de Comuni...
Porto Velho registra R$ 360 milhões de superávit no segundo quadrimestre de 2026
TRANSPARÊNCIA
05 de outubro de 2026

Porto Velho registra R$ 360 milhões de superávit no segundo quadrimestre de 2026

Dados apresentados em audiência pública mostram equilíbrio das contas e acompanhamento da aplicação dos recursos municipais Prefeitura apresentou as contas do segundo quadrimestre...

Assessoria de Comuni...
Mais de 8 mil entrevistas movimentam Segundo Feirão do Emprego na capital
EMPREGO
30 de setembro de 2026

Mais de 8 mil entrevistas movimentam Segundo Feirão do Emprego na capital

Cerca de 2 mil trabalhadores participaram de processos seletivos realizados por mais de 100 empresas Mais de 8 mil entrevistas foram realizadas no Feirão do Emprego, que reuniu cer...

Assessoria de Comuni...