TRANSPARÊNCIA
28 de maio de 2026 06:00

Prefeitura apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre em audiência pública

Agência de Notícias

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Encontro com a população e vereadores vai detalhar arrecadação, investimentos e aplicação dos recursos públicos nos primeiros quatro meses de 2026

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), realizou na quinta-feira, dia 28 de maio, uma audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2026.

O encontro acontecerá a partir das 8h, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho, localizada na rua Belém, nº 139, bairro Embratel, e será aberto à participação da população.

A audiência atende aos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que determina que os municípios apresentem periodicamente à população e ao Poder Legislativo os resultados da execução fiscal e orçamentária.

Durante a reunião, a equipe técnica da Prefeitura apresentará dados sobre arrecadação municipal, receitas, despesas, investimentos públicos, aplicação de recursos e execução do orçamento nos primeiros quatro meses do ano.

A prestação de contas também permitirá acompanhar indicadores relacionados ao equilíbrio fiscal do município, cumprimento de limites legais e desempenho financeiro da administração municipal no período.

Segundo o secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, a audiência pública é uma ferramenta importante para garantir transparência na administração dos recursos públicos e aproximar a população das decisões relacionadas ao orçamento municipal.

“Esse é o momento de apresentar à população como os recursos públicos estão sendo arrecadados e aplicados pelo município. Além de atender ao que determina a legislação, esse processo fortalece a transparência, amplia o acesso às informações fiscais e permite que a sociedade acompanhe de forma mais clara a execução das contas públicas”, destacou o secretário.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou que a gestão municipal tem trabalhado para garantir responsabilidade fiscal e transparência em todas as áreas da administração pública.

“Nosso compromisso é administrar os recursos públicos com responsabilidade, planejamento e total transparência. A população tem o direito de acompanhar como cada investimento está sendo realizado e quais resultados estão sendo alcançados para melhorar a cidade e a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Além da apresentação dos dados fiscais, o momento também possibilita que vereadores, órgãos de controle e moradores acompanhem a situação financeira do município e esclareçam dúvidas sobre a execução orçamentária.

Texto: Emily Costa
Edição: Secom
Foto: Emily Costa  


Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) 

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