Documentos e Arquivos

Acesse legislações, relatórios, atas e documentos públicos.

DOM Nº 5.044 COM LEI Nº 2.244 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a criação do Bairro Novo.
16 Mar 2018
LEI Nº 1.707 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 Dispõe sobre a criação e delimitação do Bairro Maringá.
16 Mar 2018
LEI Nº 1.408 DE 05 DE JULHO DE 2000 Altera dispositivos da Lei n° 840/1989 e Cria o Bairro Esperança da Comunidade.
16 Mar 2018
LEI Nº 1.404 DE 05 DE JULHO DE 2000 Cria o Bairro Pantanal e redefine os limites dos bairros Teixerão e Escola de Polícia.
16 Mar 2018
LEI Nº 1.355 DE 11 DE MAIO DE 1999 Delimita os bairros localizados fora do perímetro urbano de Porto Velho.<br><div><br>Altera perímetro dos bairros:</div><div>1 - Bairro Aeroclube</div><div>2 - Bairro Aponiã</div><div>3 - Bairro Industrial</div><div><br>Cria os bairros:<br></div><div>1 - Bairro Marcos Freire</div><div>2 - Bairro Ulysses Guimarães</div><div>3 - Bairro Ronaldo Aragão</div><div>4 - Bairro Mariana</div><div>5 - Bairro São Francisco</div><div>6 - Bairro Socialista</div><div>7 - Bairro Cidade Nova</div>
16 Mar 2018
LEI Nº 927 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 Altera dispositivos da Lei n° 840/1989 e cria o Bairro Novo Horizonte e o Bairro Conceição
16 Mar 2018
LEI Nº 840 DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 <div>DEFINE O PERÍMETRO DOS BAIRROS A SEGUIR:<br>Zona 1:</div><div>1 – Roque <br></div><div>2 – Liberdade </div><div>3 – São João Bosco </div><div>4 – São Cristóvão </div><div>5 – Nossa Senhora das Graças </div><div>6 – Mato Grosso </div><div>7 – Rasgado </div><div>8- Tucumanzal </div><div>9 – Olaria </div><div>10- Arigolândia </div><div>11 – Centro </div><div>11 A – Caiari </div><div>12 – Km 01 </div><div>13 – Santa Bárbara </div><div>14 – Mocambo </div><div>15 – Baixa da União </div><div>16 – Areal </div><div>17 – Triângulo </div><div>18 – Militar </div><div>19 – Panair </div><div>20 – Pedrinhas </div><div>21 – Costa e Silva </div><div>22 – São Sebastião </div><div>23 – Nacional </div><div>24 – Bairro Tupy </div><div><br></div><div>Zona 2:</div><div>1 – Industrial <br></div><div>2 – Embratel </div><div>3 – Nova Porto Velho </div><div>4 – Lagoa </div><div>5 – Agenor M. de Carvalho </div><div>6 – Flodoaldo Pontes Pinto </div><div>7 – Rio Madeira </div><div><br></div><div>Zona 3:<br></div><div>1 – Floresta <br></div><div>2 – Eldorado </div><div>3 – Aeroclube </div><div>4 – COHAB </div><div>5 – Castanheira </div><div>6 – Caladinho </div><div>7 – Nova Floresta </div><div>8 – Conceição </div><div>9 – Cidade do Lobo </div><div>10 – Eletronorte </div><div>11 – Novo Horizonte </div><div>12 – Areia Branca </div><div><br></div><div>Zona 4:</div><div>1 – Tancredo Neves <br></div><div>2 – Juscelino Kubistscheck </div><div>3 – Tiradentes </div><div>4 – Cascalheira </div><div>5 – Escola de Polícia </div><div>6 – Teixeirão </div><div>7 – Planalto </div><div>8 – Lagoinha </div><div>9 – Três Marias </div><div>10 – Cuniã </div><div>11 – Igarapé </div><div>12 - Aponiã </div><div><br></div><div>Zona 5:</div><div>1- Bairro Marcos Freire</div><div>2 - Bairro Mariana</div><div>3 - Bairro São Francisco</div><div>4 - Bairro Juscelino Kubitscheck III</div>
16 Mar 2018
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